Questão: 77273 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Se alguém for preso no momento em que está cometendo um crime,

  • a
    sendo levado à autoridade policial, esta não pode, em nenhuma hipótese, arbitrar fiança.
  • b
    sendo lavrado auto de prisão em flagrante, deve ser assegurado ao preso o direito ao silêncio.
  • c
    sendo lavrado auto de prisão em flagrante, poderá haver relaxamento do flagrante pelo juiz se, no caso, não estiverem presentes os requisitos da prisão preventiva.
  • d
    é necessária a presença de advogado para a lavratura do auto de prisão em flagrante.
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