Questão: 77331 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A chamada delação premiada :

  • a
    instituto de direito estrangeiro em via de se tornar realidade no direito positivo brasileiro;
  • b
    considerada inconstitucional pelo STF, pois implica autoacusação captada de forma anti-ética;
  • c
    garante recompensa financeira a quem ajudar na persecução de crimes ;
  • d
    a direito seu, o réu pode invocá-la em alguns crimes.
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