Questão: 77418 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O pedido de desaforamento somente poderá ser formulado:

  • a
    durante a instrução criminal;
  • b
    após a preclusão do despacho de pronúncia;
  • c
    após a intimação das partes para oferta das alegaçôes finais escritas;
  • d
    com a oferta das razôes finais pela acusação e defesa.
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