Questão: 77493 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Roberto confessa o crime de homicídio em relação ao seu colega de trabalho Joaquim, praticado mediante emprego de arma de fogo. Neste caso, há necessidade da realização do exame de corpo de delito?

  • a
    Tudo dependerá do caso concreto, devendo o Delegado de Polícia sopesar todas as hipóteses, podendo dispensar a realização desta prova, posto que desnecessária à elucidação do caso, diante da confissão do réu.
  • b
    Não. O exame de corpo de delito é dispensável quando há confissão espontânea do réu.
  • c
    Se houver testemunhas presenciais ao homicídio, conjuntamente com a confissão do réu, o Delegado de Polícia poderá dispensar a realização de tal prova processual.
  • d
    Sim. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
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