Assinale a alternativa correta:

Preso em flagrante em data de 30/10/98 pelo cometimento de tentativa de homicídio qualificado (por motivo fútil), TÍCIO, através de seu Advogado, e ainda na fase policial, requer ao Juiz liberdade provisória vinculada sem fiança. Colhido o Parecer do Promotor de Justiça verificou-se, a final, pelo auto de prisão em flagrante e outros documentos juntados, que inocorriam quaisquer das hipóteses autorizadoras da prisão preventiva: garantia da ordem pública, da ordem econômica, conveniência da instrução criminal e asseguramento da aplicação da lei penal. Todavia, embora inexistentes tais hipóteses, TÍCIO era reincidente, eis que já fora condenado, definitivamente (há menos de quatro anos atrás) por crime de lesão corporal dolosa grave. Neste caso, deverá o Juiz:

a

conceder a liberdade provisória, eis que ausentes as circunstâncias que autorizam a prisão preventiva;

b

indeferir o requerimento, dês que a reincidência constitui óbice à sua concessão;

c

conceder a liberdade, por não se constituir a reincidência, ainda que em crime doloso, obstáculo a tanto;

d

indeferir o requerimento por se tratar de liberdade provisória vedada.

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