Questão: 77566 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Não tendo sido incluído quesito a respeito da existência de circunstâncias atenuantes, o júri é:

  • a
    nulo, só se houver protesto da defesa no momento da votação
  • b
    nulo, só se a formulação do quesito for requerida pelas partes durante os debates e não acolhida pelo juiz presidente
  • c
    válido, por não ser quesito obrigatório
  • d
    nulo, por se tratar de quesito obrigatório
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