Questão: 77710 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O princípio do contraditório impôe a regra de serem as testemunhas de acusação ouvidas antes das de defesa. A inversão dessa ordem na produção da prova:

  • a
    sempre acarretará nulidade processual insanável;
  • b
    não acarretará nulidade processual em nenhuma hipótese, pois fica a critério discricionário do juiz a ordem de inquirição das testemunhas;
  • c
    só acarretará nulidade processual se houver efetivo prejuízo para o réu;
  • d
    só acarretará nulidade se houver testemunhas ouvidas por carta precatória.
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