Sendo o Estado titular do direito de punir, desenvolve sua atividade através da persecutio criminis in judicio, representada esta

a

pelo processo penal.

b

pelo direito de ação e consequente processo penal.

c

na atividade de polícia judiciária em concurso com a do Ministério Público.

d

pela conjugação do inquérito policial e processo penal.

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