Considerando os aspectos contábeis, especialmente a elaboração de demonstraçôes contábeis, as microempresas e empresas de pequeno porte:

devem elaborar, ao final de cada exercício social, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração das Mutaçôes do Patrimônio Liquido e a Demonstração das Origens e Aplicaçôes de Recurso.

devem elaborar, ao final de cada exercício social, o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado.

devem elaborar a Demonstração Simplificada da Movimentação Contábil.

devem elaborar apenas o Balanço Patrimonial.