Questão: 77826 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação à citação, notificação e intimação no processo criminal, é correto afirmar que

  • a
    o processo será suspenso se o acusado for citado por edital e não comparecer ao interrogatório, tenha ou não defensor constituído.
  • b
    o prazo do edital na citação ficta é, em todas as hipóteses, de 15 (quinze) dias.
  • c
    a notificação, segundo a doutrina, é comunicação sobre ato a ser realizado, enquanto a intimação consiste em comunicação de ato já realizado.
  • d
    a citação será por edital se o acusado estiver no estrangeiro e o crime for afiançável.
  • Próxima Questão