Se nas alegaçôes finais a defesa sustenta uma matéria preliminar de nulidade da citação editalícia, qual o procedimento que deve ser adotado pelo juiz?

a

apreciar a questão preliminar na sentença;

b

somente apreciar a questão preliminar no caso de sentença condenatória onde o regime de cumprimento da pena seja o fechado;

c

não apreciar a questão preliminar, posto que a sua função é julgar o mérito;

d

remeter o feito imediatamente ao Tribunal de Justiça para apreciar a preliminar e, caso não acolhida, voltar ao juiz para julgamento de mérito.

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