Questão: 77927 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em que ocasião uma sentença penal se transforma em título executivo?

  • a
    em hipótese alguma a sentença penal se transforma em título executivo;
  • b
    somente quando é absolutória;
  • c
    somente quando é condenatória e transita em julgado;
  • d
    a sentença penal transitada em julgado é sempre título executivo.
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