Quanto ao protesto por novo júri, é correto afirmar que:

a

se trata de um recurso não exclusivo da defesa.

b

será oponível se a pena imposta, mesmo em concurso material, for igual a 20 (vinte) anos de reclusão.

c

é cabível apenas duas vezes em cada condenação.

d

se o juiz não receber o protesto por novo júri, caberá carta testemunhável, no prazo de 48 horas ao deciso denegatório.

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