São crimes de competência do júri:

a

homicídio doloso, tentativa de aborto, homicídio culposo e latrocínio;

b

homicídio preterintencional, tentativa de aborto, infanticídio e instigação ao suicídio;

c

tentativa de homicídio, infanticídio, aborto e instigação ao suicídio;

d

tentativa de homicídio, instigação ao suicídio, homicídio culposo e lesão corporal seguida de morte.

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