Questão: 77983 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Justificam a correição parcial, entre outras razôes:

  • a
    o abuso e o error in judicandi;
  • b
    a inexistência de outro recurso e a inversão tumultuária;
  • c
    a suspeição do juiz e o error in procedendo;
  • d
    a inversão tumultuária e a incompetência do juiz;
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Processual Penal
    CABERÃO EMBARGOS DIVERGENTES E DE NULIDADE:...
    Na ação penal de iniciativa pública, não sendo caso de arquivamento das peças de autuação sumária e não havendo composição civil ou transação, caberá ao Ministério Público tendo em vis...
    O que significa condescendëncia criminosa?...
    Encontrando-se o indiciado preso pelo art. 16, o prazo de conclusão do inquérito policial previsto na Lei 6.368/76 é de:...
    A recusa do acusado em se manifestar quando de seu interrogatório judicial pode ser recebida pelo Juiz como prova capaz de gerar o reconhecimento do crime a ele imputado ou...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00