A pronúncia, decisão interlocutória mista, encerra a primeira fase do procedimento do júri e a sua prolação, especialmente no crime de homicídio, exige:

a

o afastamento de eventuais qualificadoras sem respal do na prova, ainda que referidas no inquérito policial.

b

a obrigatória manutenção da classificação do crime feita na denúncia.

c

indícios suficientes da materialidade e da autoria do delito, que podem ser aqueles obtidos exclusivamente no inquérito policial.

d

o reconhecimento de eventual causa especial de diminuição da pena requerida pela defesa.

Próxima Questão