Questão: 78104 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Havendo necessidade de ser ouvida testemunha por carta precatória para não haver nulidade é necessário:

  • a
    intimação das partes, inclusive do promotor de Justiça, do dia designado para a oitiva da testemunha no juízo deprecado
  • b
    intimação só do Ministério Público se a testemunha foi arrolada pela acusação
  • c
    intimação das partes da expedição da precatória
  • d
    intimação da defesa se a testemunha foi arrolada na defesa prévia
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