Questão: 78123 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre as provas em Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA:

  • a
    A confissão, apesar de indivisível, é retratável.
  • b
    Em se tratando de busca e apreensão, destaca o Código de Processo Penal que a busca poderá ser determinada de ofício ou de requerimento de qualquer das partes.
  • c
    Código de Processo Penal prevê que as perícias sejam feitas por dois peritos, sempre oficiais.
  • d
    Nas infraçôes penais que deixam vestígios, o exame de corpo de delito sempre poderá ser substituído pela prova testemunhal.
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