Questão: 78313 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O protesto por novo júri admite-se quando;

  • a
    a acusação não se conforma com a pena imposta pelo juiz;
  • b
    o réu é absolvido de crime que causa comoção e clamor público;
  • c
    condenado o réu, a pena é superior a 20 anos;
  • d
    quando o crime é de homicídio simples.
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