Questão: 78322 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No sistema processual penal brasileiro,

  • a
    a invasão domiciliar para prender alguém depende, em qualquer hipótese, de autorização judicial.
  • b
    durante a realização do interrogatório o defensor não poderá, através do juiz, realizar perguntas ao acusada.
  • c
    a busca e apreensão, quando realizada com mandado judicial, permite o ingresso no domicilio em qualquer horário, ainda que haja recusa do morador.
  • d
    os documentas podem ser apresentados em qualquer fase do processo, só havendo exceção para apresentação de documentos na fase recursal.
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