Questão: 78418 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A LIBERDADE PROVISÓRIA:

  • a
    somente pode ser concedida ao réu preso em flagrante delito;
  • b
    pode ser concedida ao réu condenado por sentença penal condenatória recorrível;
  • c
    pode ser concedida ao réu estrangeiro em condição irregular no País;
  • d
    somente pode-se dar com o pagamento de fiança.
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