Questão: 78523 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que:

  • a
    Retardar, injustificadamente, o cumprimento da obrigação imposta;
  • b
    Incitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina;
  • c
    Possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem;
  • d
    Provocar acidente de trabalho;
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