Questão: 78564 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O PROCURADOR DA REPÚBLICA Y DESISTE DO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA, QUE ARROLARA COM A CLÃUSULA DE IMPRESC1NDIB1LIDADE.

  • a
    não há testemunhas das partes no processo penal brasileiro, mas testemunhas do processo, dai porque imperiosa a audiência da defesa;
  • b
    prescinde-se sempre da audiência da defesa em situaçôes que tais;
  • c
    a cláusula de imprescindibilidade aplica-se a qualquer rito processual;
  • d
    a cláusula da imprescindibilidade autoriza a inquirição pelo Juízo deprecado.
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