Questão: 78566 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em matéria de competência, é correto afirmar que:

  • a
    existe continência quando duas ou mais infraçôes houverem sido praticadas ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas;
  • b
    há conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração penal;
  • c
    há conexão no caso de infração penal cometida mediante erro na execução, ofendendo-se pessoa diversa da visada;
  • d
    há continência no caso de infraçôes penais praticadas em concurso formal.
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