Questão: 78660 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São, dentre outros, princípios que regem as provas:

  • a
    da identidade física do juiz e do livre convencimento motivado.
  • b
    do estado de inocência e da oficialidade.
  • c
    da auto-responsabilidade das partes e da aquisição ou comunhão.
  • d
    da concentração e da oportunidade regrada.
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