Questão: 7867 - Economia - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A arbitragem é uma forma de solução de conflitos prevista em lei. Com base na lei que dispôe sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

  • a
    O árbitro é qualquer pessoa maior de idade, no domínio de faculdades mentais e que tenha a confiança de uma das partes.
  • b
    O compromisso arbitral judicial será celebrado por escrito particular, assinado por duas testemunhas, ou por instrumento público.
  • c
    A arbitragem, por lei, resolve qualquer controvérsia, conflito ou desentendimento que diga respeito a direitos de que as partes possam livremente dispor para ser resolvida por esse instrumento.
  • d
    Pela lei, a cláusula contratual deve ser prevista para a utilização da arbitragem.
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