Questão: 78769 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No processo penal o Ministério Público atuando como órgão de acusação não poderá interpor os seguintes recursos:

  • a
    Protesto por novo júri e embargos de declaração;
  • b
    Protesto por novo júri e embargos infringentes;
  • c
    Embargos infringentes e recurso extraordinário;
  • d
    Embargos de nulidade e embargos de declaração.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Processual Penal
    O Ministério Público, em matéria criminal, desenvolve várias atividades. Quanto ao processo penal, é INCORRETO afirmar:...
    Corresponda, adequadamente, a 2ª coluna com a 1ª.

    1ª COLUNA

    1- Princípio da oficialidade.
    2- Princípio da indisponibilidade.
    3- Princípio da legalidad...
    No que concerne aos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, todas as assertivas são verdadeiras, exceto:
    ...
    Sobre o Inquérito Policial, indique os itens verdadeiros e os falsos.
    a) É a primeira fase do julgamento em um processo criminal.
    b) É um procedimento administrativo, escrito e inquisitó...
    Ainda no processo comum, quantas testemunhas poderão ser arroladas pela acusação?...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00