Questão: 78771 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito da prova no processo penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

  • a
    A prova pericial é indispensável se existirem vestígios; todavia, se os vestígios desaparecerem, a prova subjetiva pode superar a perícia;
  • b
    Os crimes que deixam vestígios serão objeto de exame de corpo de delito, que só poderá ser direito, in loco;
  • c
    O laudo pericial deverá ser elaborado no prazo máximo de dez dias, podendo esse prazo ser prorrogado;
  • d
    Apesar de adstrito às provas constantes nos autos, o juiz é livre para apurar os fatos independentemente da iniciativa da acusação e da defesa;
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