De acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito policial

a

deverá terminar no prazo de quinze dias se o indiciado tiver sido preso em flagrante.

b

será iniciado, nos crimes de ação pública, exclusivamente mediante requisição do Ministério Público ou requerimento do ofendido ou de seu representante legal.

c

não poderá ser arquivado pela autoridade policial, ainda que fique comprovada a inexistência do fato ou que o fato não constituía crime.

d

deverá terminar no prazo de sessenta dias quando o indiciado estiver solto, mediante fiança ou sem ela.

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