Questão: 78915 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Acerca da suspeição e do impedimento no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA:

  • a
    A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.
  • b
    As hipóteses de suspeição e impedimento não se limitam ao juiz, podendo igualmente ser opostas a membro do Ministério Público, serventuário da justiça, perito ou autoridade policial.
  • c
    A arguição de suspeição, que precederá as demais, poderá ser feita pela parte ou por procurador legalmente constituído com poderes gerais.
  • d
    Está impedido de atuar no processo o juiz que for credor ou devedor de qualquer das partes.
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