Questão: 79086 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Amoroso foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão por que protesta por novo júri. Neste terceiro julgamento, é correto afirmar que:

  • a
    Poderão participar desse julgamento somente sete jurados sorteados dentre os que participaram dos dois anteriores e os remanescentes constantes da lista anual;
  • b
    Somente poderão participar desse terceiro julgamento os jurados que atuaram no primeiro;
  • c
    Não poderão participar desse terceiro julgamento tanto os jurados que participaram do primeiro e do segundo, quanto os que, embora não tendo participado dos anteriores julgamentos, figuravam no grupo de 21 jurados das respectivas temporadas;
  • d
    Não poderão participar deste julgamento os que atuaram nos dois julgamentos anteriores.
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