Questão: 79142 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Caso o acusado citado por edital não compareça aos atos do processo nem constitua defensor,

  • a
    ficará suspenso o processo, mas continuará fluindo o prazo prescricional, podendo ser decretada a prisão preventiva.
  • b
    deverá ser decretada a revelia do acusado, tramitando o processo na sua ausência e, se for o caso, decretada a prisão preventiva.
  • c
    deverá ser decretada a prisão preventiva e a suspensão do curso do prazo prescricional.
  • d
    ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção das provas urgentes.
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