Questão: 79232 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Indique a alternativa que NÃO contempla princípio que, como regra, rege o Direito Processual Penal no Brasil:

  • a
    oficialidade;
  • b
    publicidade;
  • c
    correlação entre imputação e sentença;
  • d
    identidade física do juiz;
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