Questão: 79232 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Indique a alternativa que NÃO contempla princípio que, como regra, rege o Direito Processual Penal no Brasil:

  • a
    oficialidade;
  • b
    publicidade;
  • c
    correlação entre imputação e sentença;
  • d
    identidade física do juiz;
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Processual Penal
    Quanto ao Código de Processo Penal, é incorreto afirmar que:...
    Segundo a regra contida no art. 312 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, art. 86, estaria fundamentado o decreto de prisão preventiva que se bas...
    Entre as condiçôes da ação penal, NÃO se inclui...
    Sobre SUJEITOS DO PROCESSO.
    Proposiçôes
    I. O Ministério Público não pode se opor à admissão de assistente.
    II. Ao acusado menor de 21 anos e maior de 18 dar-se-á curador, podend...
    Em que ocasião uma sentença penal se transforma em título executivo?...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00