Questão: 79289 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No processo penal, é correto afirmar sobre a citação:

  • a
    diz-se ficta quando realizada por edital ou por hora certa
  • b
    quando válida, previne a jurisdição
  • c
    será realizada por edital quando o encarregado da citação verificar que o réu se oculta para não recebê-la
  • d
    será feita através de notificação ao chefe da respectiva repartição e não ao próprio réu, quando este for funcionário público
  • Próxima Questão