O Código Tributário Nacional define que a o sujeito ativo da obrigação tributária é:

a

Pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

b

Membro externo da corporação tributária

c

Membro interno da corporação tributária

d

Pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

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