Questão: 79321 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Antônio Soares, sargento das Forças Armadas, infringiu um dispositivo do regulamento disciplinar, encontrando-se em vista disso, na iminência de ser preso. Poderá impetrar uma ordem de "habeas corpus"?

  • a
    sim, perante o Superior Tribunal Militar;
  • b
    não, pois em relação a prisão disciplinar não caberá "habeas corpus";
  • c
    sim, contra a autoridade que preside o inquérito policial militar;
  • d
    sim, perante o chefe de estado-maior componente.
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