Questão: 79361 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando:

  • a
    o réu tiver sido beneficiado pelo instituto da prescrição;
  • b
    o réu tiver praticado o crime em estado de necessidade;
  • c
    houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria;
  • d
    nenhuma das alternativas está correta.
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