Questão: 79425 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a competência, assinale a alternativa INCORRETA:

  • a
    Se duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração, em processos distintos, estes serão reunidos por força de conexão, que determinará a competência;
  • b
    A competência será determinada pela conexão se, ocorrendo duas ou mais infraçôes, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias
    pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras;
  • c
    A competência será determinada pela conexão se, no mesmo caso, houverem umas sido praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem
    em relação a qualquer delas;
  • d
    A competência será determinada pela conexão quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
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