Questão: 7944 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação aos convênios e aos consórcios públicos, é CORRETO afirmar:

  • a
    Convênios são acordos firmados entre entidades públicas de qualquer espécie e os consórcios entre entidades públicas e particulares.
  • b
    Os consórcios são pessoas jurídicas de direito privado e os convênios são pessoas jurídicas de direito público.
  • c
    O objeto dos convênios pode ser qualquer coisa (obra, serviço ou atividades); o dos consórcios, somente serviços públicos.
  • d
    Os consórcios constituirão associaçôes públicas ou pessoas jurídicas de direito privado.
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