Questão: 79535 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa incorreta.

  • a
    O réu, denunciado e citado pessoalmente, que se torna revel, poderá ser conduzido coercitivamente à presença do juiz para ser interrogado, submetido a reconhecimento pessoal ou participar de qualquer ato processual que sem sua presença não possa ser realizado.
  • b
    O Código de Processo Penal brasileiro admite acareação entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida e entre as pessoas ofendidas; só não admite acareação entre acusados.
  • c
    As pessoas que em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, poderão recusar-se a dar testemunho, mesmo que desobrigadas pela parte interessada.
  • d
    O Magistrado em exercício, que for arrolado como testemunha em processo criminal, poderá ajustar, com o juiz do processo, o dia, o local e a hora para ser inquirido, mas não poderá optar por oferecer o depoimento por escrito.
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