Questão: 79619 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

NO QUE DIZ RESPEITO À PROVA NO PROCESSO PENAL:

  • a
    o seu objeto abrange o fato criminoso e sua autoria, todas as circunstâncias objetivas e subjetivas que podem influir na responsabilidade penal e na fixação da pena ou na imposição da medida de segurança;
  • b
    independe de demonstração o fato incontroverso;
  • c
    fatos notórios são aqueles que provocam clamor público;
  • d
    a regra de que o ônus incumbe a quem faz a alegação é absoluta.
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