Questão: 79683 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a proposição verdadeira:

  • a
    No crime de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funçôes.
  • b
    Constitui injúria/difamação punível, a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou seu procurador.
  • c
    O querelado que, mesmo após a sentença, mas antes do seu trânsito em julgado, se retrata cabalmente da calúnia ou difamação irrogada, fica isento de pena.
  • d
    No crime de injúria o juiz não pode deixar de aplicar a pena mesmo quando o ofendido, de forma reprovável, provoca diretamente a injúria.
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