Questão: 79808 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O princípio da presunção de inocência implica:

  • a
    que o réu não pode ser preso, senão após a sentença, ainda que dela caiba recurso;
  • b
    que ninguém será considerado culpado, senão após a sentença, ainda que dela caiba recurso;
  • c
    que o réu só será considerado culpado após o trânsito em julgado da sentença condenatória;
  • d
    que o réu é presumido culpado, até que prove o contrário.
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