Durante a execução de pena privativa de liberdade, o

a

condenado tem direito à remição à razão de um dia de pena por cinco dias de trabalho.

b

condenado deve, necessariamente, ser submetido a exame criminológico.

c

juiz poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança, se sobrevier doença mental.

d

juiz não poderá, se o condenado progrediu para regime semi-aberto, determinar o seu retorno ao regime fechado.

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