Questão: 79911 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa C O R R E T A :

  • a
    o acusado é obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas em juízo, pois o seu silêncio poderá ser interpretado em prejuízo de sua própria defesa;
  • b
    no processo penal a confissão é indivisível e irretratável;
  • c
    na instrução criminal serão ouvidas somente as testemunhas que forem previamente arroladas pelas partes, na denúncia e na defesa prévia;
  • d
    a intimação do advogado do querelante é feita por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca.
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