Questão: 8017 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a opção incorreta:

  • a
    A condição de pupilo cessa somente com a maioridade ou a emancipação do menor;
  • b
    Quem não for parente do menor não poderá ser obrigado a aceitar a tutela, se houver no lugar parente idôneo, consanguíneo ou afim, em condiçôes de exercê-la;
  • c
    O juiz responde subsidiariamente pelos prejuízos que sofra o menor em razão da insolvência do tutor, de lhe não ter exigido a garantia legal, ou de não haver removido, tanto que se tornou suspeito;
  • d
    Os imóveis pertencentes ao menor só podem ser vendidos quando houver manifesta vantagem e sempre em hasta pública.
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