Questão: 80242 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na composição do Conselho de Sentença, há que se observar regras relativas a impedimentos dos jurados. Assim, constitui nulidade a sua integração por:

  • a
    Jurado, filho da testemunha que depôs no processo;
  • b
    Jurado que participou de julgamento de corréu do mesmo processo, se a condenação se deu por quatro a três votos;
  • c
    Jurado, primo afim do perito, que funcionou no processo;
  • d
    Jurado, amigo íntimo e compadre do defensor do réu.
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