Questão: 80250 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A prisão preventiva é:

  • a
    medida substitutiva de prisão em flagrante, no caso de seu relaxamento.
  • b
    medida compulsória aplicada no caso de quebra de fiança.
  • c
    medida excepcional e necessária aplicada apenas nos casos restritos da Lei.
  • d
    medida excepcional e que só pode ser decretada uma única vez.
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