A denúncia:

a

é peça facultativa no processo penal.

b

pode ser apresentada pelo Ministério Público ou, na impossibilidade, pelo próprio magistrado que tomar conhecimento de ofício do fato criminoso.

c

pode ser rejeitada, se já estiver extinta a punibilidade pela prescrição.

d

pode ser rejeitada, se o juiz entender de plano que não existem provas para a condenação do acusado.

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