Durante o prazo estipulado para a duração de um contrato de locação,

a

o locatário poderá, imotivadamente, devolver o imóvel e pagar a multa proporcional ao locador.

b

o locador poderá retomar o imóvel imotivadamente, indenizando o inquilino das despesas de mudança e pagando a multa pactuada.

c

nem o locador, nem o locatário, em nenhuma hipótese, poderão denunciá-lo imotivadamente, pois devem respeitar o prazo contratual estabelecido.

d

o locatário não poderá, imotivadamente, devolver o imóvel, mas o locador poderá denunciar o contrato se pedir o imóvel para uso próprio ou de descendente ou ascendente.

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